Estatuto do Idoso
Renan Paes Felix
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Comentários aos dispositivos legais
- Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei
- Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema
- Posicionamentos do STF e STJ
- Quadros de atenção e esquemas para facilitar a fixação do conteúdo
CONTÉM:
- Estatudo do Idoso, Lei nº 10.741/03, comentada artigo por artigo
- Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, comentada artigo por artigo
- Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 (Anexo)
- Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019 (Anexo)
- Lei nº 12.213, de 20 da janeiro de 2010 (Anexo)
- Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Anexo)
CONFORME:
- Lei 13.797/2019 - Altera a Lei do Fundo Nacional do Idoso, autorizando pessoas físicas a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso
- Decreto 9.921/2019 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa
- Decreto 9.893/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- Comentários aos dispositivos legais
- Dicas específicas para concursos em cada tema, artigo, capítulo ou título de lei
- Questões de concurso mostrando o que os examinadores estão exigindo sobre cada artigo e tema
- Posicionamentos do STF e STJ
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CONTÉM:
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- Política Nacional do Idoso, Lei nº 8.842/94, comentada artigo por artigo
- Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019 (Anexo)
- Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019 (Anexo)
- Lei nº 12.213, de 20 da janeiro de 2010 (Anexo)
- Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Anexo)
CONFORME:
- Lei 13.797/2019 - Altera a Lei do Fundo Nacional do Idoso, autorizando pessoas físicas a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso
- Decreto 9.921/2019 - Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa
- Decreto 9.893/2019 - Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
Volume:
3
Année:
2020
Edition:
9ª
Editeur::
JusPODIVM
Langue:
portuguese
Pages:
320
ISBN 10:
8544212808
ISBN 13:
9788544212806
Collection:
Coleção Leis Especiais para Concursos
Fichier:
PDF, 10.62 MB
IPFS:
,
portuguese, 2020
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