Direito Eleitoral, 12ª Edição

A partir de uma abordagem teórico-pragmática, esta obra procura delinear de forma sistemática os institutos fundamentais do Direito Eleitoral e assentar a conexão existente entre eles. Não descura das emanações dos órgãos da Justiça Eleitoral, nomeadamente do Tribunal Superior Eleitoral. Conquanto se ambiente na dogmática jurídico-eleitoral, argumentando sempre intrassistematicamente, não chega a ser acrítica.

Por conveniência, o capítulo inaugural cuida dos direitos políticos, já que se encontram umbilicalmente ligados ao Direito Eleitoral.